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São Paulo Agosto Lilás: Metrô de São Paulo mantém espaços para orientar e acolher mulheres vítimas de violência

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Câmara 27/07/2026 - 23h55 Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos Proposta que define diretrizes e eixos estratégicos para o setor cultural tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Câmara 27/07/2026 - 18h41 Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória

Câmara 27/07/2026 - 18h28 Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 27/07/2026 - 17h23 Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias

Câmara 27/07/2026 - 16h26 Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico

Câmara 27/07/2026 - 15h21 Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, ar...

Câmara 27/07/2026 - 11h42 Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau

Câmara 27/07/2026 - 09h56 Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 27/07/2026 - 09h12 Proposta pune quem financia ou induz aborto Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 24/07/2026 - 23h01 Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres De acordo com a lei, o aerossol deve ser de uso individual e intransferível

Câmara 24/07/2026 - 22h46 Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara 24/07/2026 - 19h57 Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar Proposta estabelece jornada máxima de 30 horas semanais e regras para fiscalização dos serviços de home care

Câmara 24/07/2026 - 19h21 Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 24/07/2026 - 16h56 Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica

Câmara 24/07/2026 - 15h26 Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto

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