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Câmara dos Deputados

Câmara 04/11/2026 - 23h49 Comissão aprova projeto que aumenta punição para crimes ambientais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2026 - 23h38 Câmara aprova proposta que criminaliza sobrevoo não autorizado de drones perto de presídios A matéria será enviada ao Senado
Câmara 04/11/2026 - 23h27 Deputados analisam projeto sobre uso de postes por empresas de energia e teles; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3220/19 , do Senado, que regulamenta o uso de postes de distribuição de energia elétrica por parte...
Câmara 04/11/2026 - 21h49 Deputados analisam requerimentos de urgência para projetos no Plenário; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência – um deles, para o Projeto de Lei 2167/26, do deputado Rodr...
Câmara 04/11/2026 - 21h38 Comissão aprova projeto que resgata princípio da condição mais favorável ao trabalhador Proposta continua em análise na Câmara
Câmara 04/11/2026 - 20h43 Comissão aprova proposta que inclui povos tradicionais no crédito fundiário Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2026 - 20h21 Comissão aprova regras para convivência de marcas semelhantes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2026 - 19h48 Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para ações contra drogas em escolas O projeto de lei pode seguir para análise do Senado
Câmara 04/11/2026 - 19h04 Marco da Economia Digital garantirá recursos de longo prazo para tecnologia, dizem especialistas Proposta cria a Rede de Institutos de Ciência e Tecnologia para a Economia Digital, entre outras inovações
Câmara 04/11/2026 - 18h31 Comissão aprova projeto que garante educação de jovens e adultos em dois turnos Aprovado pela CCJ, projeto segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 04/11/2026 - 18h20 Orçamento de 2027 deve ser votado até o dia 17 de dezembro O Congresso Nacional publicou o calendário de discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 ( PLN 2/26 ) e da Lei Orçamentár...
Câmara 04/11/2026 - 18h09 Comissão aprova projeto que amplia atuação de sindicatos em falências e protege créditos trabalhistas O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2026 - 15h02 Motta destaca ações da Câmara para proteger mulheres e combater violência de gênero Segundo o presidente, a Câmara tem transformado o compromisso com a proteção das mulheres em medidas concretas
Câmara 04/11/2026 - 14h51 Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação Para virar lei, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e pelo Senado
Câmara 04/11/2026 - 13h56 Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados