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Câmara 22/09/2026 - 09h38 Lei anula criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia A Lei 15.508/26 anula o decreto presidencial que criou a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada no oeste da Bahia.A anulação foi in...

Câmara 22/09/2026 - 08h43 Projeto amplia meios de localizar consumidor com direito a indenização em ações coletivas Proposta permite ao juiz pedir dados a bancos, empresas de pagamento e órgãos públicos para identificar beneficiários

Câmara 22/09/2026 - 07h59 Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta Objetivo do autor é proteger a privacidade das pessoas diante da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes digital

Câmara 21/09/2026 - 22h09 Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Pra...

Câmara 21/09/2026 - 21h36 Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitiga...

Câmara 21/09/2026 - 21h14 Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 21/09/2026 - 17h45 Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara 21/09/2026 - 16h18 Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e c...

Câmara 21/09/2026 - 14h50 Projeto cria portal único obrigatório para processos seletivos de emprego Proposta em análise na Câmara prevê que todas as vagas de empresas públicas e privadas sejam divulgadas na plataforma, com salário especificado

Câmara 21/09/2026 - 13h55 Projeto garante assistência integral e cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras Proposta em análise na Câmara prevê atendimento no SUS e na saúde suplementar, além de cirurgias reparadoras

Câmara 21/09/2026 - 12h49 Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 21/09/2026 - 12h05 Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças Proposta altera o ECA e veda uso de mascotes, distribuição de brindes e comercialização desses produtos em escolas e eventos infantis

Câmara 21/09/2026 - 11h54 Projeto obriga escolas a instalar câmeras nos acessos a banheiros para reforçar segurança Proposta proíbe equipamentos no interior das dependências e restringe acesso às imagens para proteger privacidade de estudantes

Câmara 21/09/2026 - 10h48 Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília Medida permite a divulgação dos primeiros votos apurados para todos os cargos logo após as 17 horas

Câmara 21/09/2026 - 10h04 Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo Proposta estabelece medidas de prevenção, repressão e resposta rápida a ilícitos que afetem a produção de alimentos, a logística e o abastecimento ...

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