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Câmara dos Deputados

Câmara 05/11/2026 - 18h20 Comissão aprova política para compra pública de alimentos perecíveis de pequenos produtores Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2026 - 17h58 Comissão de Agricultura aprova proposta para incentivar hortas em áreas urbanas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 05/11/2026 - 17h03 Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiência A proposta altera a Lei de Direitos Autorais e segue para análise do Senado
Câmara 05/11/2026 - 16h19 Medida provisória regulamenta o Imposto Seletivo para 2027 Governo afirma que alíquotas foram calculadas para manter a carga tributária atual durante o primeiro ano de cobrança
Câmara 05/11/2026 - 15h46 Comissão de Segurança debate redução da maioridade penal no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir a redução da maioridade p...
Câmara 05/11/2026 - 15h35 Câmara aprova ações de educação em saúde no SUS com foco na família Proposta segue para análise do Senado
Câmara 05/11/2026 - 15h24 Câmara aprova projeto que reconhece artesanato do Maranhão como cultura nacional O texto segue para análise do Senado
Câmara 05/11/2026 - 14h07 Deputados aprovam proposta que dá o nome de José Richa a túnel da Câmara; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), proposta que denomina “Túnel José Richa ” a passagem subterrânea que...
Câmara 05/11/2026 - 13h45 Comissão aprova projeto que permite desfiliação sem perda do mandato de mulher vítima de violência política Câmara segue analisando a proposta
Câmara 05/11/2026 - 13h23 Comissão aprova projeto que estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio Texto prevê pelo menos quatro mulheres entre os sete jurados. Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 05/11/2026 - 12h17 Comissão da Câmara aprova compensação fiscal para produtores de leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 05/11/2026 - 12h06 Comissão aprova exigência de tradução em Libras em eventos culturais Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2026 - 11h55 Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar despesas de vítima com mudança de imóvel Proposta continua em análise na Câmara
Câmara 05/11/2026 - 10h05 Câmara pode votar projetos sobre monitoramento de agressores e maus-tratos a animais Pauta desta quinta-feira inclui ainda propostas sobre saúde, educação, turismo e trânsito
Câmara 05/11/2026 - 09h10 Comissão que analisa MP sobre crédito para empresas atingidas por tarifaço analisa relatório nesta quinta A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1379/26 , que prevê linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões, com juros subsidiados, para exportadores...