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Câmara dos Deputados

Câmara 03/11/2026 - 15h56 Comissão aprova mecanismo de segurança de dois fatores para transações financeiras de idosos A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara 03/11/2026 - 15h45 Comissões debatem projeto para ampliar a concorrência no mercado de gás natural As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (4), audiência pública para di...
Câmara 03/11/2026 - 14h50 Comissão aprova projeto com diretrizes para formação continuada de professores em educação inclusiva Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 14h39 Câmara analisa projetos sobre sobre proteção às mulheres, saúde e maus-tratos a animais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3) com 21 itens na pauta. Entre eles, projetos sobre monitoramento eletrônico de agr...
Câmara 03/11/2026 - 14h17 Comissão aprova projeto que assegura exame periódico no SUS para pessoas com diabetes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 13h00 Comissão aprova projeto que prevê carteira de docente para professores aposentados Proposta continua em análise na Câmara
Câmara 03/11/2026 - 12h49 Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 12h16 Comissão aprova diretrizes para atender pacientes com condições pós-Covid no SUS Proposta define parâmetros para diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo; o texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 10h59 Comissão aprova isenção de taxa da carteira de habilitação para motoristas de veículos de emergência Texto segue em análise na Câmara do Deputados
Câmara 03/11/2026 - 10h48 Proposta assegura exame periódico no SUS para pessoas com diabetes Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 03/11/2026 - 09h42 Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei ...
Câmara 03/11/2026 - 09h09 Comissão aprova divulgação de notas fiscais de compras feitas por órgãos públicos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/10/2026 - 23h02 Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 29/10/2026 - 22h18 Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência Para virar lei, o texto precisará da aprovação da Câmara e do Senado
Câmara 29/10/2026 - 21h56 Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet Proposta segue em análise na Câmara