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Defesa Civil reforça alerta para chuva forte em todo o estado de São Paulo entre domingo e terça-feira
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Câmara
29/10/2026 - 19h22
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
29/10/2026 - 19h11
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Prioridade é manter aluno no estabelecimento onde já estuda, com medidas de proteção; texto segue em análise na Câmara
Câmara
29/10/2026 - 17h32
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde
Câmara
29/10/2026 - 16h48
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor
Câmara
29/10/2026 - 14h35
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/10/2026 - 13h29
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Câmara continuará analisado a proposta
Câmara
29/10/2026 - 12h01
Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
29/10/2026 - 11h06
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/10/2026 - 10h44
Projeto abre novos recursos para estatais no Orçamento de 2026
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara
29/10/2026 - 10h33
Projeto libera crédito orçamentário de R$ 115 milhões para TCU e sistema de Justiça
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara
29/10/2026 - 09h16
Projeto abre crédito orçamentário para reformas no Porto de Salvador
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara
28/10/2026 - 23h22
Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
28/10/2026 - 22h16
Especialistas divergem sobre avaliação biopsicossocial de diabéticos para inclusão em políticas para pessoas com deficiência
Assunto foi debatido na Comissão de Saúde da Câmara
Câmara
28/10/2026 - 22h05
Deputados analisam acordo do Mercosul sobre proteção às mulheres; acompanhe
A Câmara dos Deputados realiza neste momento a Ordem do Dia do Plenário. Está em análise o Projeto de Decreto Legislativo 274/26, do Poder Executiv...
Câmara
28/10/2026 - 21h43
Projeto proíbe cobrança de estacionamento de quem trabalha em centros comerciais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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