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Câmara dos Deputados

Câmara 29/10/2026 - 19h22 Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 29/10/2026 - 19h11 Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas Prioridade é manter aluno no estabelecimento onde já estuda, com medidas de proteção; texto segue em análise na Câmara
Câmara 29/10/2026 - 17h32 Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde
Câmara 29/10/2026 - 16h48 Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor
Câmara 29/10/2026 - 14h35 Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/10/2026 - 13h29 Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha Câmara continuará analisado a proposta
Câmara 29/10/2026 - 12h01 Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 29/10/2026 - 11h06 Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/10/2026 - 10h44 Projeto abre novos recursos para estatais no Orçamento de 2026 Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara 29/10/2026 - 10h33 Projeto libera crédito orçamentário de R$ 115 milhões para TCU e sistema de Justiça Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara 29/10/2026 - 09h16 Projeto abre crédito orçamentário para reformas no Porto de Salvador Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara 28/10/2026 - 23h22 Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 28/10/2026 - 22h16 Especialistas divergem sobre avaliação biopsicossocial de diabéticos para inclusão em políticas para pessoas com deficiência Assunto foi debatido na Comissão de Saúde da Câmara
Câmara 28/10/2026 - 22h05 Deputados analisam acordo do Mercosul sobre proteção às mulheres; acompanhe A Câmara dos Deputados realiza neste momento a Ordem do Dia do Plenário. Está em análise o Projeto de Decreto Legislativo 274/26, do Poder Executiv...
Câmara 28/10/2026 - 21h43 Projeto proíbe cobrança de estacionamento de quem trabalha em centros comerciais Texto está em análise na Câmara dos Deputados