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Economia Pix enfrenta instabilidade na manhã deste domingo

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Câmara 20/07/2026 - 21h41 Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Câmara 20/07/2026 - 21h25 Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Câmara 20/07/2026 - 20h46 Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Câmara 20/07/2026 - 19h42 Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Câmara 20/07/2026 - 19h27 Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 20/07/2026 - 18h58 Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

Câmara 20/07/2026 - 18h12 Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara 20/07/2026 - 17h58 Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista Para Rodrigo Castro, medida aliviará o orçamento das famílias e reduzirá custos em toda a cadeia produtiva

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Câmara 20/07/2026 - 13h21 Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Câmara 20/07/2026 - 12h37 Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Câmara 20/07/2026 - 11h41 Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Câmara 20/07/2026 - 08h38 Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Câmara 17/07/2026 - 19h36 Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo

Câmara 17/07/2026 - 19h06 Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 17/07/2026 - 18h53 Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos

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