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Câmara dos Deputados

Câmara 21/08/2026 - 21h27 Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões A proposta, em análise na Câmara, revoga a Lei 14.790/23, que regulamentou a atividade

Câmara 21/08/2026 - 20h05 Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas Proposta segue em análise na Câmara

Câmara 21/08/2026 - 17h27 Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, se não houver recurso para votação em Plenário

Câmara 21/08/2026 - 15h57 Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 21/08/2026 - 14h52 Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais Garantia-Safra é um auxílio do governo para agricultores familiares, pago quando eles perdem mais da metade da produção por causa da seca ou do exc...

Câmara 21/08/2026 - 13h01 Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 21/08/2026 - 12h18 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada

Câmara 21/08/2026 - 12h02 Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos...

Câmara 21/08/2026 - 10h31 Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe taxas por atividades em parques públicos concedidos Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada

Câmara 20/08/2026 - 23h46 Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara

Câmara 20/08/2026 - 23h31 Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17 , do Senado, que obriga as mate...

Câmara 20/08/2026 - 16h31 Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,01% dos recursos federais recuperados de crimes de lav...

Câmara 20/08/2026 - 15h30 Comissão aprova projeto que prevê política de proteção tarifária para passagens aéreas na Amazônia Legal O projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara 20/08/2026 - 15h16 Comissão aprova projeto que garante a vítima informação sobre investigação e processo penal A proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara

Câmara 20/08/2026 - 13h46 Comissão aprova incentivos para construção e modernização de instituições de idosos Projeto prevê incentivos fiscais, crédito subsidiado e prioridade para iniciativas sustentáveis e com telemedicina

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