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Dengue: São José do Rio Preto terá ajuda do Ministério da Saúde
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17/02/2025 - 23h02
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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17/02/2025 - 22h47
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos
Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas
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17/02/2025 - 22h32
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres
Câmara
17/02/2025 - 22h02
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto
Câmara
17/02/2025 - 17h13
Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul
Proposta unifica as contas da secretaria do bloco
Câmara
17/02/2025 - 15h28
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso
Câmara
17/02/2025 - 14h29
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
17/02/2025 - 13h43
Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras
Proposta já foi aprovada no Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
17/02/2025 - 13h25
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
17/02/2025 - 13h13
Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina
Objetivo é assegurar assistência de emergência para a população dos dois países
Câmara
17/02/2025 - 12h55
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado
Câmara
17/02/2025 - 12h40
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
17/02/2025 - 09h40
Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
17/02/2025 - 08h39
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso
Câmara
17/02/2025 - 08h23
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
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