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Câmara dos Deputados

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
Câmara 17/02/2025 - 23h02 Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos
Câmara 17/02/2025 - 22h47 Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Câmara 17/02/2025 - 22h32 Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Câmara 17/02/2025 - 22h02 Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto
Câmara 17/02/2025 - 17h13 Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul Proposta unifica as contas da secretaria do bloco
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
Câmara 17/02/2025 - 15h28 Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
Câmara 17/02/2025 - 14h29 Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 17/02/2025 - 13h43 Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras Proposta já foi aprovada no Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/02/2025 - 13h25 Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 17/02/2025 - 13h13 Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina Objetivo é assegurar assistência de emergência para a população dos dois países
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Câmara 17/02/2025 - 12h55 Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
Câmara 17/02/2025 - 12h40 Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio
Câmara 17/02/2025 - 09h40 Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Câmara 17/02/2025 - 08h39 Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara 17/02/2025 - 08h23 Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS