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Câmara dos Deputados

Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas
Câmara 18/11/2026 - 14h48 Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas Proposta estabelece regras nacionais para planejar, gerir e padronizar rotas ambientais, com adesão voluntária de órgãos públicos e privados
Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
Câmara 18/11/2026 - 14h37 Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos Código Civil determina separação obrigatória de bens
Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino
Câmara 18/11/2026 - 14h26 Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino O texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores
Câmara 18/11/2026 - 12h26 Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que estabelece regras para ampliar a oferta de educação...
Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas
Câmara 18/11/2026 - 12h15 Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas As atividades deverão ser interdisciplinares e adequadas à faixa etária; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais
Câmara 18/11/2026 - 09h52 Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais A proposta altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira
Câmara 18/11/2026 - 09h19 Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...
Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar
Câmara 18/11/2026 - 08h46 Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara
Câmara aprova crédito extra de R$ 360 milhões para ações de defesa civil; acompanhe
Câmara 17/11/2026 - 23h58 Câmara aprova crédito extra de R$ 360 milhões para ações de defesa civil; acompanhe A proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para prevenir efeitos do El Niño; acompanhe
Câmara 17/11/2026 - 23h47 Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para prevenir efeitos do El Niño; acompanhe Recursos serão usados para formar estoques públicos de arroz e milho e distribuir alimentos
Especialistas pedem mais atenção às políticas de prevenção de doenças cardiovasculares
Câmara 17/11/2026 - 23h36 Especialistas pedem mais atenção às políticas de prevenção de doenças cardiovasculares Debatedores também alertam para a defasagem da tabela do SUS no pagamento de procedimentos do setor
Projeto autoriza volta de geradoras endividadas ao mercado de energia
Câmara 17/11/2026 - 22h52 Projeto autoriza volta de geradoras endividadas ao mercado de energia
Plenário da Câmara aprova regime de urgência para dez propostas; acompanhe
Câmara 17/11/2026 - 22h41 Plenário da Câmara aprova regime de urgência para dez propostas; acompanhe Medidas tratam de bioeconomia, racismo, saúde da população negra e participação cidadã, entre outros assuntos
Deputados analisam requerimentos de urgência para diversos projetos; acompanhe
Câmara 17/11/2026 - 22h19 Deputados analisam requerimentos de urgência para diversos projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta terça e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos de lei, como o Projeto de Le...
Deputados destacam proteção ao trabalhador e investimentos em habitação nos 60 anos de criação do FGTS
Câmara 17/11/2026 - 22h08 Deputados destacam proteção ao trabalhador e investimentos em habitação nos 60 anos de criação do FGTS Recursos não sacados pelos trabalhadores são investidos em programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana