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Câmara dos Deputados

Câmara 18/08/2026 - 22h12 Comissão aprova fundo para línguas indígenas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 18/08/2026 - 21h17 Comissão aprova novas diretrizes para tratamento de pacientes renais no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 18/08/2026 - 19h55 Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários Texto aprovado unifica propostas sobre o tema e define regras para transporte e limites de circulação de armamento

Câmara 18/08/2026 - 19h12 Comissão aprova criação de política nacional de conservação do pau-brasil Proposta busca conciliar preservação da espécie, usos tradicionais e desenvolvimento econômico

Câmara 18/08/2026 - 16h52 Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara 18/08/2026 - 15h00 Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais Proposta proíbe discriminação e restrição de circulação pelo uso de símbolos culturais em espaços de uso coletivo; a Câmara continua discutindo o a...

Câmara 18/08/2026 - 14h22 Comissão aprova projeto que define regras para adaptação de provas em concursos públicos O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

Câmara 18/08/2026 - 13h21 Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 18/08/2026 - 13h06 Comissão aprova diretrizes para atendimento de pessoas com autismo em crises Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 18/08/2026 - 12h51 Comissão aprova intérprete de línguas indígenas em atendimentos públicos Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara 17/08/2026 - 19h36 Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública Texto aponta baixa relação entre as emendas e os índices de violência nos municípios

Câmara 17/08/2026 - 18h32 Comissão aprova regra sobre uso de dados por inteligência artificial O projeto continua em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara 17/08/2026 - 16h42 Comissão aprova regras para afixação de placas sobre entrega voluntária de bebês para adoção O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara 17/08/2026 - 16h28 Eleição para Câmara dos Deputados terá menos candidatos neste ano Há também menos deputados candidatos à reeleição do que em 2022

Câmara 17/08/2026 - 12h11 Comissão aprova projeto com regras para acesso à TV aberta em Smart TVs Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

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