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Santos, SP

Câmara dos Deputados

Câmara 13/11/2026 - 21h32 Comissão aprova proposta que aumenta penas para saque de cargas após acidentes de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 21h21 Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância Texto pode seguir para análise do Senado Federal, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara 13/11/2026 - 19h31 Comissão aprova aumento de pena para quem usar inocente para dissimular tráfico de drogas Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 13/11/2026 - 19h20 Comissão aprova projeto que proíbe vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo Texto segue em análise na Câmara
Câmara 13/11/2026 - 18h14 Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 17h41 Comissão aprova proposta para integrar moradia, comércio e serviços nos bairros Texto continua em análise na Câmara
Câmara 13/11/2026 - 14h12 Comissão aprova isenção de imposto para bebidas à base de frutos regionais da Amazônia Isenção limita-se ao Imposto sobre Produtos Industrializados; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 13/11/2026 - 13h50 Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 13h39 Comissão aprova proibição de compra de arma por pessoa que seja alvo de medida protetiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 13h28 Comissão da Câmara aprova uso de recursos digitais para apoiar estudantes com autismo O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 13h17 Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 10h54 Comissão aprova inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade em documentos de identidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 13/11/2026 - 10h32 Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos Tribunais terão que manter plantão judiciário para decidir essas demandas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 13/11/2026 - 09h37 Projeto amplia definição de terrorismo e restringe proteção a movimentos sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/11/2026 - 23h21 Comissão aprova sistema de informações urbanas para integrar dados entre entes federativos O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados