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Câmara dos Deputados

Câmara 30/09/2026 - 11h09 Projeto inclui dificuldades geográficas como critério para o programa Pé-de-Meia Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 30/09/2026 - 10h14 Projeto obriga redes sociais a oferecer ferramenta de checagem colaborativa de fatos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 30/09/2026 - 08h46 Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado Texto prevê monitoramento financeiro, regime prisional especial e mudanças na Lei Antiterrorismo
Câmara 29/09/2026 - 21h36 Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes
Câmara 29/09/2026 - 21h14 Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral Ao longo do domingo, estão previstas reportagens de serviço e de utilidade pública para tirar dúvidas do eleitor, esclarecer as atribuições dos car...
Câmara 29/09/2026 - 20h19 Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras
Câmara 29/09/2026 - 19h02 Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente
Câmara 29/09/2026 - 17h01 Projeto cria "auditoria de currículo" para indicados a agências reguladoras Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/09/2026 - 15h55 Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis Proposta em análise na Câmara prevê identificação permanente em galões, tambores e outros recipientes para líquidos inflamáveis
Câmara 29/09/2026 - 12h59 Eleições 2026: saiba como funcionam o voto em trânsito e a justificativa eleitoral Eleitor fora do domicílio eleitoral poderá votar em trânsito se tiver solicitado a opção até 20 de agosto
Câmara 29/09/2026 - 12h04 Eleições 2026: especialistas analisam desafios em habitação, saneamento e esporte Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos
Câmara 29/09/2026 - 10h14 Projeto obriga fabricantes a orientar consumidor sobre descarte correto do papel que acompanha figurinhas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/09/2026 - 09h30 Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/09/2026 - 22h08 Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que re...
Câmara 28/09/2026 - 21h24 Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil