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Câmara 13/08/2026 - 09h33 Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos; participe Em vez de ser produzida por grandes empresas de mídia, esse tipo de comunicação é feito de forma participativa por moradores e associações locais

Câmara 13/08/2026 - 01h30 Câmara aprova projeto que garante check-up anual para mulheres no SUS Proposta que assegura exames preventivos periódicos e campanhas de conscientização segue para sanção presidencial

Câmara 13/08/2026 - 01h16 Câmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas A proposta que restringe tecnologia à segurança pública e proíbe vigilância em massa segue para o Senado

Câmara 12/08/2026 - 23h57 Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores Proposta proíbe aumento unilateral de taxas e exige transparência nas cobranças feitas por marketplaces

Câmara 12/08/2026 - 22h26 Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população

Câmara 12/08/2026 - 22h11 Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil Professor da Universidade de São Paulo chama a atenção para a falta de definição do que são dados não pessoais

Câmara 12/08/2026 - 14h33 Projeto destina parte da arrecadação com "bets" para hospitais filantrópicos Proposta destina 50% da parcela social da arrecadação a serviços médicos e infraestrutura hospitalar

Câmara 12/08/2026 - 12h36 Comissão especial sobre redução da maioridade penal será instalada nesta quarta-feira Colegiado analisará a PEC que reduz a maioridade de 18 para 16 anos

Câmara 12/08/2026 - 11h47 Projeto cria política nacional para reformar campos de futebol em áreas vulneráveis Os projetos apoiados deverão ter baixo custo, rápida execução e manutenção simplificada

Câmara 12/08/2026 - 10h08 Comissão debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as contribuições do seto...

Câmara 12/08/2026 - 09h52 Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades nesta quarta-feira; participe Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional

Câmara 12/08/2026 - 08h45 Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que ...

Câmara 11/08/2026 - 23h41 Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 11/08/2026 - 21h56 Projeto reduz de dois anos para 12 meses intervalo para usar FGTS na quitação de financiamento imobiliário Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 11/08/2026 - 20h42 Projeto estabelece regras para atendimento automatizado ao consumidor Proposta também garante atendimento humano quando solicitado; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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