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Câmara 11/08/2026 - 20h10 Projeto prevê punição por improbidade para gestor que deixar de usar recursos disponíveis Proposta visa punir gestor por omissão ou negligência que resulte em perda de repasses federais

Câmara 11/08/2026 - 18h58 Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta

Câmara 11/08/2026 - 16h43 Projeto proíbe entrada no Brasil de estrangeiros ligados a grupos terroristas A medida também atinge quem colabora com facções criminosas e prevê o cancelamento de vistos de quem já está no país

Câmara 11/08/2026 - 14h18 Projeto prevê pagamento em dobro se INSS negar benefício indevidamente Conforme a proposta, a regra valerá para decisões tomadas por erro, sem análise de provas ou com uso de inteligência artificial

Câmara 11/08/2026 - 13h37 Comissão debate classificação de facções brasileiras como organizações terroristas pelos Estados Unidos A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (12), a classificação do Primeiro Comando d...

Câmara 11/08/2026 - 12h23 Comissão da Mulher escolherá as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 Reconhecimento àquelas que lutam pelos direitos de todas as mulheres

Câmara 11/08/2026 - 11h53 Projeto fixa prazo para perícia de arma apreendida em investigação Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara 11/08/2026 - 08h21 Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose nesta terça-feira Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres

Câmara 11/08/2026 - 08h06 Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados nesta terça-feira Colegiado vota pareceres preliminares pela manhã e ouve testemunhas em ações contra André Janones à tarde

Câmara 10/08/2026 - 21h45 Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça O relator apresentou um texto reunindo as mais de 100 propostas que tramitam juntas sobre o assunto

Câmara 10/08/2026 - 18h58 Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio nesta semana Propostas a serem votadas serão definidas em reunião de líderes, programada para a terça-feira

Câmara 10/08/2026 - 18h17 Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar Financiamento será exclusivo para veículos usados como instrumentos de trabalho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara 10/08/2026 - 18h03 Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados Pela proposta, a exigência valerá para órgãos públicos, shoppings com mais de 2 mil m², universidades, aeroportos, hospitais, hotéis e arenas espor...

Câmara 10/08/2026 - 17h40 Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares Benefício abrangerá emergências com cônjuges e companheiros, pais, filhos, irmãos, avós e netos

Câmara 10/08/2026 - 17h27 Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública Objetivo é incluir a publicação periódica de estatísticas por gênero entre as regras de transparência ativa

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