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Câmara dos Deputados

Câmara 12/11/2026 - 11h59 Começa sessão do Congresso Nacional para votação de créditos ao Orçamento 2026; acompanhe Pauta com 24 projetos prevê liberação de recursos adicionais para órgãos públicos e ministérios
Câmara 12/11/2026 - 10h20 Projeto inclui valorização do folclore e de tradições populares em licitações de eventos culturais O Projeto de Lei 2726/26 permite que o poder público leve em conta a valorização do folclore e das tradições populares brasileiras em licitações e ...
Câmara 11/11/2026 - 23h10 Comissão aprova projeto que muda ordem de depoimentos em julgamentos relacionados a drogas Proposta precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Câmara 11/11/2026 - 20h47 Comissão aprova reconhecimento jurídico do trabalho doméstico não remunerado como atividade econômica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/11/2026 - 18h57 Comissão aprova horário especial em museus para idosos e pessoas com deficiência A proposta ainda precisa ser votada por mais três comissões na Câmara e pelo Senado
Câmara 11/11/2026 - 18h46 Comissão aprova dez projetos que abrem créditos de R$ 966,4 milhões no Orçamento Os projetos aprovados serão analisados agora pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara 11/11/2026 - 18h35 Comissão aprova diretrizes nacionais para investigação de mortes violentas de mulheres Objetivo é identificar eventual ocorrência de feminicídio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 11/11/2026 - 15h28 Projeto fixa prazo para proibir produtos de limpeza e cosméticos com fosfatos Quando o fosfato atinge rios e mares, prejudica a biodiversidade e a qualidade da água; a Câmara dos Deputados discute a proibição
Câmara 11/11/2026 - 13h16 Projeto permite que pacientes com câncer usem lenço ou turbante em foto de documento A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 11/11/2026 - 12h21 Relatório preliminar da LDO de 2027 fixa regras para o Anexo de Metas e Prioridades O texto fixa critérios de procedimentos sobre a apresentação de emendas ao projeto da LDO
Câmara 11/11/2026 - 11h59 Câmara pode votar regras mais rígidas para progressão de pena e punições por abusos contra idosos Pauta também inclui propostas sobre estupro de vulnerável, maus-tratos a animais e crimes contra a honra nas redes sociais
Câmara 11/11/2026 - 10h20 Motta destaca aprovação de medida provisória que permite renegociação de dívidas de produtores rurais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação da Medida Provisória 1376/26 , que permite que produtores...
Câmara 11/11/2026 - 10h09 Comissão de Saúde discute proposta que cria cartão de identificação único do usuário do SUS; participe A ideia é adotar um modelo de identificação dos usuários que funcione de maneira integrada em diferentes localidades e níveis de atendimento
Câmara 11/11/2026 - 09h58 Motta destaca aprovação de MP que permite renegociação de dívidas de produtores rurais O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação da Medida Provisória 1376/26 , que permite que produtores rurais afetad...
Câmara 11/11/2026 - 09h36 Comissão discute falta de auditores-fiscais do trabalho nesta quarta-feira; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), às 16 horas, audiência públic...