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Câmara 06/08/2026 - 12h57 Nova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete Entre os vetos estão anistia de multas por bloqueios de rodovias em 2022 e adiantamento mínimo de 70% na contratação do frete

Câmara 06/08/2026 - 11h52 Projeto cria política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 06/08/2026 - 09h16 Comissão Mista de Orçamento recebe sugestões para o financiamento de creches e pré-escolas Debatedores apontaram dificuldades no financiamento e na fiscalização do Fundeb; MEC indicou aumento na oferta do atendimento às crianças

Câmara 05/08/2026 - 21h17 Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 05/08/2026 - 19h47 Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha Rota abrange 20 municípios gaúchos

Câmara 05/08/2026 - 18h42 Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso Pauta do Congresso tem 99 vetos presidenciais aguardando análise; desses, 87 estão trancando a pauta e impossibilitando novas votações

Câmara 05/08/2026 - 18h26 Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência Atualmente, essa isenção só vale para carros de até R$ 200 mil

Câmara 05/08/2026 - 18h11 Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal No Dia Nacional da Saúde, Dorinaldo Malafaia sugere que equipes levem imunizantes às casas das famílias; assista à entrevista

Câmara 05/08/2026 - 11h17 Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais Regra permite selecionar casos de impacto econômico, político, social ou jurídico

Câmara 05/08/2026 - 10h27 Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais Norma regulamenta o filtro de relevância para recursos especiais e define critérios para análise pelo tribunal

Câmara 05/08/2026 - 09h31 Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana Propostas a serem votadas serão definidas em reunião de líderes, programada para a terça-feira

Câmara 05/08/2026 - 08h07 Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches Deputada quer debater as condições orçamentárias necessárias para ampliar a qualidade da educação infantil

Câmara 04/08/2026 - 19h22 Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista Zarattini quer detalhar o que é necessário para garantir que essa tecnologia respeite a Lei de Proteção de Dados

Câmara 04/08/2026 - 17h57 Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta

Câmara 04/08/2026 - 15h11 Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio

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