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Câmara 23/09/2026 - 21h55 Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 23/09/2026 - 21h00 Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação Norma assegura continuidade do exercício para atuais psicopedagogos e define atribuições e regras de sigilo profissional

Câmara 23/09/2026 - 18h48 Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível Foi sancionada a Lei 15.517/26 , que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil....

Câmara 23/09/2026 - 18h15 Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor As instituições de ensino superior devem desenvolver projetos junto às redes de ensino para definir como o programa de bolsas será aplicado

Câmara 23/09/2026 - 16h58 Lei confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho (MG) Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26 , que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas...

Câmara 23/09/2026 - 15h30 Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência

Câmara 23/09/2026 - 14h46 Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos Pela proposta, o Custo Efetivo Total da operação de crédito deverá ter o mesmo destaque da taxa de juros

Câmara 23/09/2026 - 14h35 Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 23/09/2026 - 14h24 Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 23/09/2026 - 13h29 Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza Texto prevê espaços de brincar naturalizados, adaptação nas escolas e prioridade no desenvolvimento urbano

Câmara 23/09/2026 - 13h18 Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara 23/09/2026 - 13h07 Lei concede a Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara 23/09/2026 - 12h12 Projeto institui política de transporte digno para combater a superlotação Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 23/09/2026 - 10h22 Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 23/09/2026 - 10h00 Projeto facilita acesso à Justiça gratuita para isentos de Imposto de Renda O objetivo da medida é dar mais segurança e previsibilidade à concessão do benefício

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