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Câmara dos Deputados

Câmara 11/11/2026 - 09h25 Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial; participe A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avali...
Câmara 11/11/2026 - 08h52 Câmara aprova projeto que aumenta penas para compra de votos por organizações criminosas Texto eleva de quatro para cinco anos a pena máxima de prisão por compra de votos e dobra a pena se for praticada por meio de associação ou organiz...
Câmara 11/11/2026 - 00h49 Câmara aprova projeto que amplia acesso ao crédito imobiliário do Programa Habite Seguro para profissionais ameaçados A matéria será enviada ao Senado
Câmara 10/11/2026 - 21h20 Projeto isenta policiais e bombeiros militares do Imposto de Renda A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 10/11/2026 - 19h41 Deputados assinam pacto legislativo contra apostas virtuais Medida provisória que proibiu as bets foi editada em 25 de setembro e ainda não foi votada pelos parlamentares
Câmara 10/11/2026 - 19h19 Projeto acaba com o fator previdenciário no cálculo da aposentadoria A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/11/2026 - 19h08 Especialistas defendem na Câmara rastreamento contínuo de câncer pelo SUS Em audiência pública, debatedores pediram que sistema de saúde convoque pacientes para exames no tempo certo
Câmara 10/11/2026 - 15h50 Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores
Câmara 10/11/2026 - 15h39 Comissão aprova projeto que regulamenta atuação das Casas da Mulher Brasileira A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/11/2026 - 14h22 Projeto cria cadastro nacional para bicicletas elétricas Cadastro busca facilitar a identificação dos donos e a responsabilização por acidentes; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 10/11/2026 - 14h11 Deputada defende proteção para mulheres que atuem em posição de liderança; assista Natália Bonavides avalia que a violência política afasta jovens e lideranças da vida pública
Câmara 10/11/2026 - 14h00 Medida provisória prorroga Auxílio Gás do Povo até 2031 O texto não amplia o público beneficiário do programa, não altera os valores nem modifica as formas de execução
Câmara 10/11/2026 - 12h43 Projeto institui política de proteção dos trabalhadores conhecidos como chapas Texto em análise na Câmara prevê cadastro voluntário, cursos de qualificação e regras mínimas de higiene e segurança para autônomos que atuam na mo...
Câmara 10/11/2026 - 11h04 Comissão aprova reforço à atuação de agentes de saúde em áreas de difícil acesso Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/11/2026 - 10h42 Projeto cria credencial digital no gov.br para comprovar maioridade em sites adultos A Câmara dos Deputados discute o assunto