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Câmara 01/10/2026 - 16h49 Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 01/10/2026 - 16h38 Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovi...

Câmara 01/10/2026 - 13h20 Projeto exige advertência antes de multa ambiental em casos de subsistência Autor não pode ser reincidente e nem ter causado dano ambiental relevante

Câmara 01/10/2026 - 11h52 Projeto inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 01/10/2026 - 10h35 Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos

Câmara 01/10/2026 - 10h24 Eleições 2026: candidatos eleitos terão de lidar com desafios em infraestrutura, cultura e economia Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos

Câmara 01/10/2026 - 09h51 Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta quinta-feira Também se encerra hoje o prazo para a circulação paga ou impulsionada de material eleitoral na internet; carreatas e uso de alto-falantes seguem at...

Câmara 01/10/2026 - 09h29 Projeto obriga distribuidoras a ampliar capacidade de energia elétrica em propriedades rurais Proposta prevê conversão de ligações monofásicas em trifásicas para atender atividades produtivas que demandam mais energia

Câmara 30/09/2026 - 21h46 Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 30/09/2026 - 20h07 Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (iti...

Câmara 30/09/2026 - 18h50 Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de c...

Câmara 30/09/2026 - 17h00 Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho Proposta institui a Lei Trabalho Digno e Protegido e proíbe retaliações contra funcionários que denunciem irregularidades

Câmara 30/09/2026 - 16h49 Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profi...

Câmara 30/09/2026 - 14h05 Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis Proposta altera o Código Penal e inclui o envenenamento de água, alimentos ou remédios contra vulneráveis no rol dos crimes hediondos

Câmara 30/09/2026 - 12h26 Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores Norma facilita o acesso ao crédito e estabelece prazos para o pagamento de indenizações

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