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Câmara dos Deputados

Câmara 16/11/2026 - 23h14 Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...
Câmara 16/11/2026 - 18h39 Comissão aprova proibição de pesca subaquática e noturna predatória na bacia do rio Paraná Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 18h28 Comissão aprova regra específica para empréstimos concedidos por fundos de pensão O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 16h05 Comissão aprova incentivos fiscais para empresas que investem em tecnologia assistiva O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 15h32 Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) para discutir a fiscaliz...
Câmara 16/11/2026 - 15h21 Comissão aprova proposta que amplia Política de Agricultura Urbana para fortalecer segurança alimentar Texto segue em análise na Câmara
Câmara 16/11/2026 - 15h10 Comissão aprova projeto que obriga a União a custodiar presos federais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 14h48 Comissão aprova regras mais rígidas para uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 13h42 Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 13h20 Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 13h09 Comissão aprova projeto que inclui professores no programa habitacional Habite Seguro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 12h47 Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 11h41 Comissão aprova proposta de envio de relatórios sobre veículos recuperados para órgãos de segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 09h51 Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 21h43 Comissão aprova proposta para uso de títulos em concursos de PMs e bombeiros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados