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Câmara dos Deputados

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

Câmara 17/04/2026 - 18h52 Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

Câmara 17/04/2026 - 18h26 Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Câmara 17/04/2026 - 17h42 “Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Câmara 17/04/2026 - 17h26 Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

Câmara 17/04/2026 - 17h13 Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Câmara 17/04/2026 - 15h10 Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Câmara 17/04/2026 - 14h45 Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Câmara 17/04/2026 - 14h30 Comissão aprova projeto que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular em escolas O objetivo é usar os jogos para estimular o raciocínio lógico na resolução de problemas; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara 17/04/2026 - 14h16 Frente parlamentar está mobilizada para garantir mais recursos para assistência social; veja a entrevista Coordenador diz que votação de proposta nesse sentido está sendo negociada com o governo

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Câmara 17/04/2026 - 12h10 Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Câmara 17/04/2026 - 10h30 Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Câmara 17/04/2026 - 10h07 Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

Câmara 17/04/2026 - 09h03 Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáfor...

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Câmara 16/04/2026 - 23h46 Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Câmara 16/04/2026 - 23h27 Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado

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