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Câmara dos Deputados

Comissão aprova tarifa social de luz para idoso de baixa renda sem exigência de CadÚnico
Câmara 19/11/2026 - 22h09 Comissão aprova tarifa social de luz para idoso de baixa renda sem exigência de CadÚnico Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Câmara 19/11/2026 - 21h47 Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade Debate na Câmara está marcado para esta terça-feira (24), às 15h30, no plenário 12
Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas
Câmara 19/11/2026 - 21h36 Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas Segundo especialistas, tratado pode fortalecer a aplicação dos direitos já reconhecidos e ampliar a responsabilização do Estado pelo cumprimento de...
Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural
Câmara 19/11/2026 - 21h25 Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural Outros seis textos foram aprovados e seguem para o Senado, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara 19/11/2026 - 20h52 Empresários pedem mais tempo para adaptação à escala 5x2 com 42 horas semanais O início da vigência da escala 5x2, assim como a carga de trabalho de 42 horas semanais, está previsto para 16 de dezembro próximo
Comissão debate participação das mulheres na previdência complementar; participe
Câmara 19/11/2026 - 20h41 Comissão debate participação das mulheres na previdência complementar; participe Audiência pública será realizada na terça-feira (24), às 10 horas, com participação do público
Comissão aprova proposta que classifica lesão gravíssima no lar como crime hediondo
Câmara 19/11/2026 - 20h30 Comissão aprova proposta que classifica lesão gravíssima no lar como crime hediondo Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova prioridade e prorrogação em estágio obrigatório para gestantes
Câmara 19/11/2026 - 20h19 Comissão aprova prioridade e prorrogação em estágio obrigatório para gestantes Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho
Câmara 19/11/2026 - 19h24 Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas
Câmara 19/11/2026 - 18h51 Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde debate roubos e furtos de canetas emagrecedoras
Câmara 19/11/2026 - 18h40 Comissão de Saúde debate roubos e furtos de canetas emagrecedoras Audiência pública discutirá impactos econômicos, sanitários e de segurança causados pelo mercado ilegal desses medicamentos
Comissão aprova custeio pela empresa de cursos obrigatórios para profissionais da segurança privada
Câmara 19/11/2026 - 18h18 Comissão aprova custeio pela empresa de cursos obrigatórios para profissionais da segurança privada Proposta segue em análise na Câmara
Comissão especial pode votar parecer sobre ampliação do limite de faturamento para o MEI
Câmara 19/11/2026 - 18h07 Comissão especial pode votar parecer sobre ampliação do limite de faturamento para o MEI A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto sobre o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (M...
Comissão aprova regras de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying
Câmara 19/11/2026 - 17h56 Comissão aprova regras de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara deve votar ajuste fiscal; proposta do governo pretende economizar R$ 70 bilhões
Câmara 19/11/2026 - 17h34 Câmara deve votar ajuste fiscal; proposta do governo pretende economizar R$ 70 bilhões Projetos em alusão à Semana da Consciência Negra também estão na pauta do Plenário na próxima semana