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Câmara dos Deputados

Câmara 04/09/2026 - 13h59 Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições Trabalho contará com a parceria de emissoras de rádio e televisão de assembleias legislativas e câmaras municipais – integrantes da Rede Legislativ...
Câmara 04/09/2026 - 13h15 Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/09/2026 - 10h09 Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos Manual da Justiça Eleitoral traz orientações sobre propaganda, uso de celular, documentos e condutas proibidas
Câmara 04/09/2026 - 09h47 Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/09/2026 - 23h31 Comissão aprova política de prevenção à violência com base em sistema de informações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/09/2026 - 22h36 Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/09/2026 - 22h25 Nova lei assegura check-up anual para mulheres no SUS Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara 03/09/2026 - 20h57 Câmara pode decidir nesta quinta sobre MP que zera taxa para compras de até 50 dólares A sessão deliberativa está marcada para as 13h55, no Plenário Ulysses Guimarães
Câmara 03/09/2026 - 20h46 Lei do Combustível do Futuro impulsiona investimentos, avaliam debatedores Representantes do governo e de setores produtivos discutiram na Câmara avanços na regulamentação e desafios para ampliar biocombustíveis
Câmara 03/09/2026 - 20h35 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para ampliar segurança em academias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/09/2026 - 19h05 Projeto proíbe bloqueio de gastos de agências reguladoras federais Proposta inclui despesas de doze agências entre as que não podem ser contingenciadas
Câmara 02/09/2026 - 15h05 Projeto cria exceções a restrições fiscais para benefícios e despesas em 2026 Texto alcança benefícios para áreas de livre comércio e bens de capital, além de despesas com licença-paternidade e salário-paternidade
Câmara 02/09/2026 - 12h35 Câmara pode votar nesta quarta medida provisória que zerou taxa para compras internacionais de até 50 dólares A sessão deliberativa está marcada para as 13 horas, no Plenário Ulysses Guimarães
Câmara 02/09/2026 - 11h25 Comissão pode votar parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas Reunião será realizada nesta quarta à tarde, no Senado
Câmara 02/09/2026 - 10h20 Comissão pode votar nesta quarta o fim da "taxa das blusinhas A medida provisória isenta do imposto de importação compras de até 50 dólares