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Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Câmara 16/07/2026 - 14h11 Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança

Câmara 16/07/2026 - 13h56 Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Câmara 16/07/2026 - 13h40 Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência

Câmara 16/07/2026 - 13h25 Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor

Câmara 16/07/2026 - 13h10 Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 12h56 Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços A MP permite que os bancos prorroguem por até 30 dias o vencimento das parcelas das operações de crédito de produtores que estavam adimplentes até ...

Câmara 16/07/2026 - 12h40 Lei cria Dia Nacional da Capoeira Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

Câmara 16/07/2026 - 11h56 Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 16/07/2026 - 10h26 Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Câmara 16/07/2026 - 09h25 Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos

Câmara 15/07/2026 - 23h56 Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

Câmara 15/07/2026 - 23h41 Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado

Câmara 15/07/2026 - 23h11 Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe

Câmara 15/07/2026 - 22h27 Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

Câmara 15/07/2026 - 21h41 Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

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