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Câmara dos Deputados

Câmara 27/08/2026 - 14h26 Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais Deputado reclama que multas são excessivas e que não há critérios claros para demarcar áreas de preservação
Câmara 27/08/2026 - 13h57 Projeto exige definição de prazo para exames no SUS e permite uso de laudos da rede privada Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 27/08/2026 - 13h42 Comissão discute assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre o trat...
Câmara 27/08/2026 - 11h02 Projeto anistia pais processados ou punidos por adotar o ensino domiciliar Anistia não valerá em casos de violência, maus-tratos, negligência grave ou privação deliberada do acesso à educação básica
Câmara 27/08/2026 - 10h32 Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema Sistema proporcional usado para escolher deputados considera os votos recebidos pelos candidatos e também pelos partidos e federações
Câmara 27/08/2026 - 09h17 Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim Proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 26/08/2026 - 23h46 Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação Perante a Justiça Eleitoral, apenas um integrante responde pelo cargo
Câmara 26/08/2026 - 22h31 Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo d...
Câmara 26/08/2026 - 17h01 Motta diz que Congresso deve votar na semana que vem fim da taxa das blusinhas Presidente da Câmara se reuniu com presidente da República e presidente do Senado para discutir pauta do Congresso
Câmara 26/08/2026 - 14h02 Projeto define critérios para isentar de Imposto de Renda gratificações de professores Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 26/08/2026 - 13h02 Projeto aumenta para até 10 anos a pena para o crime de homicídio culposo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 26/08/2026 - 12h31 Projeto exige ponto de apoio para manutenção de ar-condicionado em prédios Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/08/2026 - 12h16 Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 26/08/2026 - 11h31 Projeto cria programa para promover autonomia financeira de mulheres vítimas de violência Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/08/2026 - 11h02 Presidente da Câmara destaca transparência e pluralidade como pilares da democracia Hugo Motta participou da cerimônia do Prêmio Congresso em Foco, que reconhece a atuação de deputados e senadores