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22/10/2026 - 21h13
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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22/10/2026 - 21h02
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Projeto transforma regras atuais em lei e estabelece critérios de desconto em financiamentos do Pronaf quando o preço de mercado cair
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22/10/2026 - 19h01
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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22/10/2026 - 18h17
Projeto proíbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
22/10/2026 - 16h05
Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
22/10/2026 - 15h43
Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
22/10/2026 - 14h15
Motta diz que Lei Antifacção começa a produzir efeitos após pedido de confisco de R$ 190 milhões em bens
“É assim que se combate facção: tirando o dinheiro delas”, afirmou por meio de suas redes sociais
Câmara
22/10/2026 - 14h04
Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
22/10/2026 - 13h20
Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o IPI
Câmara
22/10/2026 - 12h03
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições
Boletins começam às 8 horas; transmissão ao vivo terá participação de mais de 30 emissoras legislativas
Câmara
22/10/2026 - 11h30
Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário
Câmara
22/10/2026 - 10h57
Projeto amplia proteção a pessoas autistas na adolescência e na vida adulta
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário
Câmara
22/10/2026 - 10h35
Projeto proíbe exibição de anúncios em planos pagos de streaming
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
22/10/2026 - 09h40
Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
21/10/2026 - 23h35
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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