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Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Câmara 14/07/2026 - 10h57 Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 14/07/2026 - 08h48 Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi ...
Câmara 14/07/2026 - 08h18 Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de pate...
Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos
Câmara 13/07/2026 - 20h16 Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa
Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Câmara 13/07/2026 - 20h01 Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov...
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Câmara 13/07/2026 - 18h33 Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências
Câmara 13/07/2026 - 18h02 Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
Câmara 13/07/2026 - 17h47 Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 13/07/2026 - 17h32 Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil
Câmara 13/07/2026 - 17h17 Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A audiência será...
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios
Câmara 13/07/2026 - 15h18 Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/07/2026 - 14h33 Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística A campanha terá como alvos principais os gestores e os profissionais de saúde
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
Câmara 13/07/2026 - 13h32 Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
Câmara 13/07/2026 - 13h18 Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
Câmara 13/07/2026 - 12h48 Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto