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21/10/2026 - 23h02
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
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21/10/2026 - 22h29
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
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21/10/2026 - 21h23
Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados
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21/10/2026 - 19h44
Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
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21/10/2026 - 19h22
Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1397/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar set...
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21/10/2026 - 18h16
Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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21/10/2026 - 17h32
Empresários e advogados são maioria entre os deputados eleitos para a nova legislatura
Considerando as áreas de atuação, saúde e educação têm o maior destaque
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21/10/2026 - 16h59
Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção pelo presidente Lula da lei que aumenta o limite de faturame...
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21/10/2026 - 14h25
Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos
A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quart...
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21/10/2026 - 13h41
Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
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21/10/2026 - 13h30
Projeto proíbe perdão e benefícios penais para condenados por crimes contra crianças
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21/10/2026 - 12h46
Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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21/10/2026 - 11h18
Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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21/10/2026 - 10h34
Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
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21/10/2026 - 08h44
Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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