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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola
Câmara 13/07/2026 - 12h01 Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
Câmara 13/07/2026 - 11h17 Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Câmara 13/07/2026 - 10h47 Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
Câmara 13/07/2026 - 10h32 Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara 13/07/2026 - 09h46 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Câmara 13/07/2026 - 09h31 Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 11/07/2026 - 13h35 Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Câmara 10/07/2026 - 23h20 Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Câmara 10/07/2026 - 23h05 Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara 10/07/2026 - 22h50 Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Câmara 10/07/2026 - 22h20 Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares A Câmara analisa a proposta
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Câmara 10/07/2026 - 21h06 Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Câmara 10/07/2026 - 20h50 Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Câmara 10/07/2026 - 19h36 Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Câmara 10/07/2026 - 19h05 Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens