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Cocal dos Alves: como a matemática mudou destino de município do Piauí
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20/10/2026 - 10h00
Projeto proíbe cobrar dívida trabalhista de empresa que não participou da ação desde o início
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/10/2026 - 23h11
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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19/10/2026 - 22h16
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/10/2026 - 19h31
Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/10/2026 - 19h09
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/10/2026 - 18h47
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/10/2026 - 18h36
Projeto exige notificação prévia sobre renegociação de contas de água e luz antes da negativação
O texto está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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19/10/2026 - 18h25
Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários
A proposta beneficia trabalhadores ativos há pelo menos dois anos e vale para caminhonetes e furgões
Câmara
19/10/2026 - 17h41
Projeto exige notificação prévia sobre renegociação contas de água e luz antes da negativação
O texto está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
19/10/2026 - 17h19
Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/10/2026 - 15h18
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/10/2026 - 13h28
Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos de biomas locais
Texto está em análise na Câmara do Deputados
Câmara
19/10/2026 - 12h55
Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento
Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir formalmente preparação de aulas, correções e estudos na carga horária semanal
Câmara
19/10/2026 - 12h33
Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/10/2026 - 11h16
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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