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Câmara dos Deputados

Câmara 04/11/2026 - 11h44 Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2026 - 10h49 Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras para uso de postes Também estão na pauta propostas sobre drones em presídios, maus-tratos a animais e saúde de crianças e adolescentes
Câmara 04/11/2026 - 08h26 Comissão aprova presença de instrutor em exame para obtenção da Carteira de Habilitação Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Câmara 03/11/2026 - 23h49 Comissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com violência Proposta condiciona a progressão de regime de reincidentes à reparação do dano; texto ainda será analisado pelo Plenário
Câmara 03/11/2026 - 22h32 Comissão Mista de Orçamento aprova crédito de R$ 115 milhões para atender venezuelanos em Roraima Votação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões para pagar benefícios previdenciários e sociais foi adiada para a próxima semana
Câmara 03/11/2026 - 22h10 Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS A proposta segue para análise do Senado
Câmara 03/11/2026 - 21h26 Câmara aprova requerimentos de urgência para dois projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para as seguintes propostas: PL 504/21 , do deputado licenciado Alexandre Padilha, que c...
Câmara 03/11/2026 - 21h15 Projeto que limita penhora de recursos de empresas para pagamentos de débitos trabalhistas segue para o Senado A Cãmara rejeitou recurso para que a proposta fosse analisada pelo Plenário
Câmara 03/11/2026 - 19h47 Comissão aprova projeto que retoma isenção de imposto para energia solar A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 19h36 Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira; participe Conferência sobre Mudança do Clima será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia
Câmara 03/11/2026 - 19h25 Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta quarta pedidos para realizar debates A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) reúne-se, nesta ...
Câmara 03/11/2026 - 17h24 Comissão de Finanças aprova regras para repasse de recursos públicos a entidades privadas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 03/11/2026 - 17h13 Comissão da Câmara aprova regras para parceria entre academias e personal trainers O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 16h29 Comissão aprova aumento de pena para estelionato contra entidades públicas e sociais O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2026 - 16h07 Comissão aprova proposta de compartilhamento de dados de óbitos entre cartórios e SUS Texto aprovado aproveita sistema nacional já existente para evitar custos e garantir rapidez no repasse de informações de mortalidade