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Senado Federal

CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas
Senado Federal 11/11/2026 - 12h54 CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e a...
CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres
Senado Federal 11/11/2026 - 12h43 CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animai...
Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais
Senado Federal 11/11/2026 - 11h48 Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou uma questão do último Exame Nacional do Ensino Médio ...
CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
Senado Federal 11/11/2026 - 11h37 CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite a contratação direta, sem licitação, de assoc...
Infrações no inquérito das fake news não podem cair no esquecimento, diz Amin
Senado Federal 10/11/2026 - 21h09 Infrações no inquérito das fake news não podem cair no esquecimento, diz Amin Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Esperidião Amin (PP-SC) comentou o encerramento do Inquérito 4.781 do Supremo Tribu...
Sargento Reginauro cobra ações efetivas contra o crime organizado
Senado Federal 10/11/2026 - 20h58 Sargento Reginauro cobra ações efetivas contra o crime organizado O senador Sargento Reginauro (PSDB-CE) disse nesta terça-feira (10) que o combate ao crime organizado exige ações efetivas dos governos estaduais e...
Para Paulo Paim, cotas ajudam a corrigir desigualdades históricas
Senado Federal 10/11/2026 - 20h25 Para Paulo Paim, cotas ajudam a corrigir desigualdades históricas O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a importância das políticas de ação afirmativa para am...
É falso que Senado esteja votando às pressas a reforma do Código Civil
Senado Federal 10/11/2026 - 19h30 É falso que Senado esteja votando às pressas a reforma do Código Civil Uma mensagem compartilhada por meio de aplicativos de mensagem afirma que o Senado pode votar um novo Código Civil às pressas “sem que ninguém tenh...
CI: projeto protege aeroclubes de remoção sem necessidade comprovada
Senado Federal 10/11/2026 - 18h02 CI: projeto protege aeroclubes de remoção sem necessidade comprovada Permitir que os aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos públicos usem gratuitamente as áreas essenciais às suas atividades, além de...
CI pede auditoria em concessão rodoviária entre RO e MT
Senado Federal 10/11/2026 - 16h01 CI pede auditoria em concessão rodoviária entre RO e MT A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) dois requerimentos relacionados ao processo de concessão da Rota Agro Central, tre...
Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores vai à Câmara
Senado Federal 10/11/2026 - 15h28 Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores vai à Câmara A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM). O ob...
Sessão especial celebra os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal 10/11/2026 - 15h17 Sessão especial celebra os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa Sessão especial do Senado celebrou os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). A homenagem desta terça-feira (10) atendeu a requerimento do presi...
Conselho de Comunicação debate seu papel em remoção de conteúdos nas redes
Senado Federal 09/11/2026 - 23h53 Conselho de Comunicação debate seu papel em remoção de conteúdos nas redes O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional discutiu, nesta segunda-feira (9), uma proposta que inclui o próprio colegiado entre o...
Confúcio pede mais crédito para pequenos produtores da região amazônica
Senado Federal 09/11/2026 - 19h51 Confúcio pede mais crédito para pequenos produtores da região amazônica O senador Confúcio Moura (MDB-RO)defendeu a ampliação do acesso ao crédito para agricultores familiares, pequenos produtores e trabalhadores autôno...
Paulo Paim agradece a apoiadores e faz balanço de trajetória no Senado
Senado Federal 09/11/2026 - 19h18 Paulo Paim agradece a apoiadores e faz balanço de trajetória no Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) fez, nesta segunda-feira (9), um balanço de sua trajetória política, em pronunciamento no Plenário do Senado. Ele agra...