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Senado Federal

Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
Senado Federal 08/07/2026 - 18h37 Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde
Senado Federal 08/07/2026 - 18h21 CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ...
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar
Senado Federal 08/07/2026 - 17h33 Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ...
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis
Senado Federal 08/07/2026 - 17h19 Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ...
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC
Senado Federal 08/07/2026 - 16h34 Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher
Senado Federal 08/07/2026 - 16h19 CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c...
Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal 08/07/2026 - 13h15 Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade Os espaços públicos e privados destinados às pessoas com deficiência passam a seguir novas regras de sinalização. Publicada noDiário Oficial da Uni...
Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu
Senado Federal 08/07/2026 - 11h46 Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a ...
Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho
Senado Federal 08/07/2026 - 11h18 Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei 15.460, de 2026, sancionada sem...
Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN
Senado Federal 08/07/2026 - 10h46 Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), a plataforma IFocus, desenvolvida por estudantes do In...
CRE quer ouvir Mauro Vieira sobre afirmação de risco de ação militar dos EUA
Senado Federal 07/07/2026 - 20h19 CRE quer ouvir Mauro Vieira sobre afirmação de risco de ação militar dos EUA A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (7) convite ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para comparecer ao...
Programa Nacional do Metano Zero vai à CMA
Senado Federal 07/07/2026 - 19h49 Programa Nacional do Metano Zero vai à CMA A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), que incentiva a produção de en...
Importação simplificada de bens para pesquisa segue para a Câmara
Senado Federal 07/07/2026 - 18h33 Importação simplificada de bens para pesquisa segue para a Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7), em turno suplementar de votação, um projeto de lei que facilita a importação...
CAE autoriza empréstimo para obras em Cabo de Santo Agostinho (PE)
Senado Federal 07/07/2026 - 17h48 CAE autoriza empréstimo para obras em Cabo de Santo Agostinho (PE) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstimo...
Partido político é passível de controle por lavagem de dinheiro, aprova CSP
Senado Federal 07/07/2026 - 17h30 Partido político é passível de controle por lavagem de dinheiro, aprova CSP Partidos políticos poderão ter que se submeter às normas de controle de lavagem de dinheiro dispostas na legislação. A medida está prevista em proj...