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Câmara Motta comemora crescimento da bancada feminina na Câmara

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Senado Federal

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários

Senado Federal 08/09/2026 - 15h58 Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

Senado Federal 08/09/2026 - 14h19 Promulgada lei para diminuir filas do INSS A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

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Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência

Senado Federal 08/09/2026 - 13h46 Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...

Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita

Senado Federal 08/09/2026 - 13h25 Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...

Senado Federal 04/09/2026 - 21h30 Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira— 5 a 7 de set...

Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes

Senado Federal 04/09/2026 - 19h29 Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta s...

Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis

Senado Federal 04/09/2026 - 19h18 Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis O Plenário do Senado celebrou, em sessão especial nesta sexta-feira (4), o Dia dos Corretores de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto.A h...

Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá

Senado Federal 04/09/2026 - 19h07 Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público

Senado Federal 04/09/2026 - 16h00 Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no seto...

Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas

Senado Federal 04/09/2026 - 15h27 Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...

Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette

Senado Federal 04/09/2026 - 15h05 Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...

TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026

Senado Federal 04/09/2026 - 14h43 TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026 Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...

Senado Federal 04/09/2026 - 13h04 Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção nacio...

Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro

Senado Federal 04/09/2026 - 11h25 Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...

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