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Senado Federal

Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS
Senado Federal 11/11/2026 - 18h02 Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ...
Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança
Senado Federal 11/11/2026 - 17h29 Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres...
CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês
Senado Federal 11/11/2026 - 17h07 CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...
Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto
Senado Federal 11/11/2026 - 16h56 Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...
Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar
Senado Federal 11/11/2026 - 16h45 Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...
Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde
Senado Federal 11/11/2026 - 16h34 Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes
Senado Federal 11/11/2026 - 16h23 CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...
CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos
Senado Federal 11/11/2026 - 16h01 CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...
CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres
Senado Federal 11/11/2026 - 15h50 CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De...
Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
Senado Federal 11/11/2026 - 15h39 Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Senado Federal 11/11/2026 - 15h17 CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
Senado Federal 11/11/2026 - 15h06 CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
Senado Federal 11/11/2026 - 14h22 Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ...
CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos
Senado Federal 11/11/2026 - 14h11 CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos Consumidores e usuários de serviços essenciais, especialmente pessoas idosas, poderão solicitar atendimento presencial e auxílio humano em serviços...
Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara
Senado Federal 11/11/2026 - 14h00 Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabi...