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11/11/2026 - 18h02
Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS
Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ...
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11/11/2026 - 17h29
Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança
Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres...
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11/11/2026 - 17h07
CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês
Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...
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11/11/2026 - 16h56
Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...
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11/11/2026 - 16h45
Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...
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11/11/2026 - 16h34
Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde
O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...
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11/11/2026 - 16h23
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...
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11/11/2026 - 16h01
CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos
Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...
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11/11/2026 - 15h50
CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De...
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11/11/2026 - 15h39
Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...
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11/11/2026 - 15h17
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...
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11/11/2026 - 15h06
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...
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11/11/2026 - 14h22
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ...
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11/11/2026 - 14h11
CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos
Consumidores e usuários de serviços essenciais, especialmente pessoas idosas, poderão solicitar atendimento presencial e auxílio humano em serviços...
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11/11/2026 - 14h00
Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabi...
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