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Senado Federal

Senado aprova fim da 6x1 e garante dois dias de descanso semanal
Senado Federal 13/11/2026 - 15h07 Senado aprova fim da 6x1 e garante dois dias de descanso semanal Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucio...
Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas
Senado Federal 13/11/2026 - 14h56 Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua sa...
Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado
Senado Federal 13/11/2026 - 00h49 Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). O texto aprovado,...
Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas
Senado Federal 13/11/2026 - 00h38 Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas Mesmo com o pouco tempo entre o recebimento do projeto de ajuste fiscal ( PLP 299/2026 ) do senador Jaques Wagner (PT-BA) e a votação, o relatório ...
Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento
Senado Federal 12/11/2026 - 22h48 Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quinta-feira (12) o respeito às divergências políticas e a valoriza...
Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas
Senado Federal 12/11/2026 - 22h37 Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que altera o Orçamento de 2026 para ampliar as possibilidades de remanejamento e sup...
Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso
Senado Federal 12/11/2026 - 20h36 Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagament...
Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões
Senado Federal 12/11/2026 - 19h52 Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões Produtores de cana-de-açúcar afetados pela seca e por barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos poderão receber apoio financeiro de R$ 12 ...
Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social
Senado Federal 12/11/2026 - 19h41 Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a indicação de Paulo Henrique Pimenta da Silva para ocupar uma vaga de me...
Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi
Senado Federal 12/11/2026 - 19h08 Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, reiterou na sessão conjunta desta quinta-feira (12) que o Ministério Público, a Polícia Federa...
Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Judiciário
Senado Federal 12/11/2026 - 18h57 Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Judiciário O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) dez projetos de lei que liberam recursos para ministérios e para as justiças Federal, Eleitora...
Congresso Nacional aprova R$ 32,8 milhões para o Ministério da Saúde
Senado Federal 12/11/2026 - 18h13 Congresso Nacional aprova R$ 32,8 milhões para o Ministério da Saúde O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que destina R$ 39 milhões a ações de órgãos do governo federal e a transferê...
Aprovados R$ 522 mi para modernização fiscal e compromissos internacionais
Senado Federal 12/11/2026 - 17h07 Aprovados R$ 522 mi para modernização fiscal e compromissos internacionais O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), dois projetos que somam R$ 522,1 milhões em créditos orçamentários para f...
Aprovados créditos para educação em Roraima e instituições federais de ensino
Senado Federal 12/11/2026 - 16h56 Aprovados créditos para educação em Roraima e instituições federais de ensino O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), dois projetos que abrem créditos especiais para a educação. As propostas ...
Recursos para Angra 3 e seis agências reguladoras seguem para sanção
Senado Federal 12/11/2026 - 16h45 Recursos para Angra 3 e seis agências reguladoras seguem para sanção O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), créditos de R$ 314,4 milhões para a Eletronuclear, responsável pela const...