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Senado Federal

Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
Senado Federal 22/09/2026 - 12h23 Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas
Senado Federal 22/09/2026 - 11h39 MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...
CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
Senado Federal 22/09/2026 - 10h55 CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto ...
Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
Senado Federal 21/09/2026 - 14h28 Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
Senado Federal 18/09/2026 - 15h23 Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...
Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
Senado Federal 17/09/2026 - 21h58 Importância do direito tributário é destacada em sessão especial A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Reque...
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Senado Federal 17/09/2026 - 21h14 Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
Senado Federal 17/09/2026 - 14h27 Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas...
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Senado Federal 17/09/2026 - 10h58 Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Senado Federal 16/09/2026 - 21h13 Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (...
Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer
Senado Federal 16/09/2026 - 16h37 Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários pa...
Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
Senado Federal 16/09/2026 - 13h08 Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por aperfeiçoamentos...
Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
Senado Federal 16/09/2026 - 12h46 Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República. A Lei 15.505...
Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers
Senado Federal 16/09/2026 - 11h18 Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504 , que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de...
CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário
Senado Federal 15/09/2026 - 23h01 CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (...