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PL lança candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
Senado Federal
Senado Federal
16/07/2026 - 21h26
MP 1.376/2026
Miniprodutores, pequenos e médios produtoresSituação 1 o produtor teve perda emduas ou maissafrasde pelo menos30%da renda bruta esperada em cada um...
Senado Federal
16/07/2026 - 21h10
Tabela3
Demais produtores Situação 1 o produtor teve perda emduas ou maissafras de pelo menos30%da renda bruta esperada em cada uma, entre 2019 e 2025; ea ...
Senado Federal
16/07/2026 - 20h55
Tabela 2
Miniprodutores, pequenos e médios produtoresSituação 1 o produtor teve perda emduas ou maissafras de pelo menos30%da renda bruta esperada em cada u...
Senado Federal
16/07/2026 - 20h29
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...
Senado Federal
16/07/2026 - 19h27
Tabela
Agricultor familiar Situação 1o agricultor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em cada uma, entre 2019 e 20...
Senado Federal
16/07/2026 - 17h55
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...
Senado Federal
16/07/2026 - 10h55
Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho
O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...
Senado Federal
16/07/2026 - 09h11
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo
A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...
Senado Federal
15/07/2026 - 23h25
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par...
Senado Federal
15/07/2026 - 22h42
CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...
Senado Federal
15/07/2026 - 22h10
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...
Senado Federal
15/07/2026 - 21h13
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos
Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...
Senado Federal
15/07/2026 - 19h14
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...
Senado Federal
15/07/2026 - 17h57
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...
Senado Federal
15/07/2026 - 17h43
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...
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