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Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ

Senado Federal 01/07/2026 - 23h52 Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...

Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi

Senado Federal 01/07/2026 - 22h37 Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...

CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais

Senado Federal 01/07/2026 - 19h52 CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança

Senado Federal 01/07/2026 - 19h38 CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...

Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis

Senado Federal 01/07/2026 - 14h51 Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...

Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara

Senado Federal 01/07/2026 - 12h05 Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...

Educação financeira na escola segue para o Plenário

Senado Federal 30/06/2026 - 23h22 Educação financeira na escola segue para o Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador n...

CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 30/06/2026 - 23h05 CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação d...

Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE

Senado Federal 30/06/2026 - 21h32 Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest...

Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara

Senado Federal 30/06/2026 - 20h32 Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ...

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Senado Federal 30/06/2026 - 20h18 Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital

Senado Federal 30/06/2026 - 19h33 CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ...

CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural

Senado Federal 30/06/2026 - 19h03 CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci...

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Senado Federal 30/06/2026 - 18h48 Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã...

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Senado Federal 30/06/2026 - 18h32 Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...

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