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Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial
Senado Federal 03/11/2026 - 13h44 Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil poderá ser comemorado anualmente em 11 de novembro. É o que projeto prevê aprovado nesta t...
CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica
Senado Federal 03/11/2026 - 12h05 CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que ...
Avança regulamentação da profissão de audiodescritor
Senado Federal 03/11/2026 - 11h54 Avança regulamentação da profissão de audiodescritor A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...
Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
Senado Federal 30/10/2026 - 20h40 Davi marca para terça votação da PEC da Segurança O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...
Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
Senado Federal 29/10/2026 - 22h51 Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas...
Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
Senado Federal 29/10/2026 - 13h51 Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...
Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
Senado Federal 29/10/2026 - 11h50 Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne...
Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Senado Federal 28/10/2026 - 11h49 Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã...
Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira
Senado Federal 28/10/2026 - 10h10 Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores indep...
Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais
Senado Federal 27/10/2026 - 17h07 Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante a...
Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos
Senado Federal 27/10/2026 - 12h32 Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas ...
Senado Federal 26/10/2026 - 22h03 Davi Alcolumbre e Hugo Motta visitam presidente Lula O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma visita de cortesia ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito neste d...
Senado Federal 26/10/2026 - 14h54 Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana O Senado deve receber, até o dia 30 de outubro, a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviç...
Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares
Senado Federal 26/10/2026 - 11h25 Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares Estudantes com deficiência visual poderão ter assegurada a entrega dos materiais didáticos acessíveis no início do ano letivo, conforme proposta em...
Definidos governadores em 5 estados e no DF; eleito no AM, Omar deixa Senado
Senado Federal 26/10/2026 - 00h57 Definidos governadores em 5 estados e no DF; eleito no AM, Omar deixa Senado Foram definidos neste domingo (25) os governadores das seis unidades da federação cujas disputas tiveram segundo turno. Entre os eleitos está o s...