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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos

Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 12h25 Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta

Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 11h39 Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 09h33 Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra

Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 14h57 Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 13h41 Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas

Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 12h41 Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente

Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 10h56 Câmara aprovou vários projetos para ajudar o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano Perdão de dívidas, remarcação de shows e descontos de impostos para comprar móveis e eletrodomésticos estão entre as medidas aprovadas pelos deputados

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 22h26 Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 21h11 Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 17h56 Câmara aprovou incentivos tributários para o setor de semicondutores Os semicondutores são materiais usados em eletrônicos modernos, como transistores, circuitos integrados, chips, placas fotovoltaicas e LEDs

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 16h11 Primeiro semestre teve aprovação de projetos que priorizam a produção e o uso de energia sustentável Um dos projetos aprovados é o que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 15h26 Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 12h55 Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 12h10 Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo Propostas que estabelecem tarifa social de água e energia solar destinada à população de baixa renda também foram aprovadas neste primeiro semestre

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 11h11 Quinze vetos presidenciais aguardam votação no Congresso O veto é a discordância do presidente da República com projeto aprovado por parlamentares; o Congresso, no entanto, pode derrubar os vetos

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