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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 09h56 Deputados aprovaram diretrizes para elaborar planos de adaptação às mudanças climáticas Na área de meio ambiente, também foi aprovada proposta que reserva 5% das emendas individuais e de bancada para prevenção de desastres

Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 21h40 Câmara tem iluminação verde pelo Dia de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço A Câmara dos Deputados está iluminada de verde nesta sexta-feira (26) em referência ao Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça...

Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 20h10 Câmara aprovou plano para enfrentamento integrado da violência contra a mulher, que já virou lei Deputados também aprovaram a criação da Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 16h40 Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS Na área da Saúde, a Câmara também aprovou proposta que cria política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências

Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 11h56 Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025 Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5%

Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 08h41 Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 Prazo do documento havia vencido em 25 de junho de 2024

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 07h41 Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 20h43 Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha No Brasil, a data também marca o Dia de Tereza de Benguela

Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 19h58 Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 18h58 Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 16h27 Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 13h43 Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 12h13 Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas Proposta também impõe multa ao condutor

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 10h58 Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 09h27 Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados

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