Domingo, 30 de Agosto de 2026
21°

Tempo nublado

Santos, SP

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 15h25 Comissões promovem 21º edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional Sete comissões temáticas da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Neste ano, o even...
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 13h53 Nova lei cria fundo de investimento para área social e viabiliza Transnordestina O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.947/24 , que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)...
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 13h09 Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 11h50 Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover O Mover concede incentivos fiscais para estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis em veículos
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 10h01 Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24 , que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa v...
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 09h04 Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados e...
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 22h00 Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS Do total de MPs que devem ser votadas no segundo semestre, já são 27 relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 19h45 Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 15h59 Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 14h39 Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social...
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 14h23 Projeto dá prioridade para escolas, creches e hospitais nos serviços de água, esgoto e coleta de resíduos A Lei do Saneamento Básico prevê que, até 2033, 99% da população deverá ter acesso a água potável, e 90%, a tratamento de esgoto
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 12h53 Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 11h08 Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 09h38 Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher
Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro
Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 21h37 Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol...