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Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 16h58 Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 16h44 Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 16h29 Projeto define regras para consultas a processo trabalhista Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta

Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 16h13 Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 15h42 Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 14h25 Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros Texto proíbe seguradora de cancelar contrato unilateralmente; proposta foi alterada no Senado e voltou para análise dos deputados

Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 12h25 Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 10h43 Comissão debate relação entre elementos de arquitetura e bem-estar A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (7), questões relacionadas ao campo ...

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 10h13 Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre a criação do Conse...

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 09h42 Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 23h55 Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura A meliponicultura envolve o manejo de espécies nativas de abelhas sem ferrão

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 21h12 Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 19h10 Sancionada lei que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono Os incentivos para essa indústria no Brasil terão validade de cinco anos a partir do ano que vem

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 18h25 Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 17h10 Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...

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