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Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 23h42 Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos A Câmara analisa a proposta

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 21h28 Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto

Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 21h14 Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 20h58 Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 20h29 Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 20h10 Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 18h14 Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 15h13 Medida provisória amplia lista de cidades gaúchas aptas a cadastrar famílias no Auxílio Reconstrução Texto já está em vigor, mas precisa ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 14h58 Medida provisória amplia lista de cidades gaúchas aptas a cadastrarem famílias no Auxílio Reconstrução Texto já está em vigor, mas precisa ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 11h58 Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção pelo fim da violência contra a mulher Também nesta quarta, a Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosa a punição para agressões contra mulheres, completa 18 anos

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 09h59 Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 22h57 Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...

Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 21h13 Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde

Plenarinho comemora 20 anos com novidades

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 19h57 Plenarinho comemora 20 anos com novidades Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara

Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 18h44 Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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