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Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 10h40 Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 09h40 Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 08h25 Proposta destina recursos de publicidade governamental a ações contra corrupção Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 07h55 Proposta destina recurso de publicidade governamental a ações contra corrupção Se aprovado pela Câmara, o projeto será encaminhado para votação no Senado

Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 23h10 Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos

Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 19h27 Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025 As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 18h11 Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 17h57 Comissão avalia impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (12) uma audiência sobre o impacto da Lei Mar...

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 17h41 Projeto define símbolo para identificação de doenças raras A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

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Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 17h12 Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 13h59 Congresso se ilumina de azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e no sábado (10) em comemoração do Dia Nacional da Pessoa com Atr...

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 11h44 Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 10h28 Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 09h59 Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas Normas do TSE também responsabiliza quem compartilha conteúdo falso

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