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Câmara dos Deputados

Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 23h32 Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 23h17 Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS Texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 21h47 Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 19h04 Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta

Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 17h48 Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 13h44 Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher Projeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 13h29 Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 12h55 Audiência discute criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública sobre a criação do Dia do Patrimônio Cultural...

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 12h09 Comissão da Câmara discute o excesso de telas na infância e na adolescência A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública para discutir o uso de tecno...

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 11h05 Câmara recebe iluminação especial pela campanha de conscientização Agosto Lilás A Câmara dos Deputados recebe iluminação na cor lilás nesta terça-feira (13) em alusão ao Agosto Lilás — período de conscientização pelo fim da v...

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 10h38 Comissão da Câmara debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com espectro autista A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (13), a manutenção e o funcionament...

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 10h20 Comissão da Câmara debate situação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (13), a situação da Reserva Extrativista Marinha...

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 10h07 Desempenho do Brasil em avaliação de alfabetização é tema de debate na Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13) uma audiência pública para discutir os desafios da alfabetização no B...

Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 09h52 Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...

Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 09h38 Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...

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