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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 18h05 Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 17h50 Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 17h36 Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 17h24 Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 14h44 Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 14h29 Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 14h10 Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 13h58 Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 13h43 Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 12h28 Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 10h58 Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 08h57 Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 22h43 Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares Supremo pode julgar as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema amanhã

Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 21h55 Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 21h43 Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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