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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 18h50 Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 17h21 Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 16h50 Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 15h21 Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 14h22 Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 14h05 Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h34 Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h17 Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h33 Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h18 Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h03 Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h18 Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 09h47 Medida provisória destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul O dinheiro será usado, por exemplo, para reconstruir unidades de saúde de média e alta complexidades destruídas pelas chuvas

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 09h02 Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 23h46 Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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