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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 14h35 Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 13h50 Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 13h35 Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 13h05 Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h52 Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores O texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h06 Comissão aprova projeto que permite ao motorista fazer vistoria do veículo em qualquer estado da Federação A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 10h07 Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 09h51 Audiência discute impactos de pulverização aérea de agrotóxicos em terras indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate na próxima segunda-feira (26) os impactos de agrotóxic...
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 08h51 Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 21h35 Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 20h51 Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 19h37 Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 18h52 Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 18h36 Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 18h23 Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados