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Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 21h28 Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida

Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 19h43 Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 18h58 Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h29 Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 15h44 Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município Proposta altera lei sobre saúde menstrual

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 13h29 Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 11h28 Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 11h10 Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 09h44 Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.932/24 , que autoriza a apresentação do Cadastro Ambiental Rura...

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 22h27 Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 20h55 Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

Projeto substitui palavra

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 19h29 Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 17h27 Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 13h42 Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 12h10 Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

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