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Senado Federal

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei
Senado Federal 22/10/2025 - 17h26 Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...
Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS
Senado Federal 22/10/2025 - 16h26 Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS
Senado Federal 22/10/2025 - 16h07 Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...
Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama
Senado Federal 22/10/2025 - 15h17 Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...
Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs
Senado Federal 22/10/2025 - 14h08 Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...
CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro
Senado Federal 21/10/2025 - 23h50 CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exterior...
CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu
Senado Federal 21/10/2025 - 22h55 CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de audiência pública para discutir o projeto de lei que limitao valor p...
Senado Federal 21/10/2025 - 21h25 Vai à Câmara compartilhamento de dados de segurança com aplicativos de mapas A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou nesta terça-feira (21) a aprovação do projeto que cria regras para a identificação de áreas de alto...
Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE
Senado Federal 21/10/2025 - 19h45 Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que ...
CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas
Senado Federal 21/10/2025 - 19h21 CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. O PL ...
Senado Federal 21/10/2025 - 18h49 Comissão de Educação discutirá política para comunidades tradicionais de terreiros A Comissão de Educação (CE) vai discutir o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Afric...
Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa
Senado Federal 21/10/2025 - 14h51 Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa O governo liberou R$ 2,5 milhões extras para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizar cinco novas pesquisas no setor. Para ...
Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão
Senado Federal 21/10/2025 - 12h00 Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feir...
CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche
Senado Federal 20/10/2025 - 22h08 CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei . Entre ...
Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas
Senado Federal 20/10/2025 - 20h56 Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um...