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Senado Federal

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno

Senado Federal 07/01/2026 - 12h35 Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...

Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz

Senado Federal 07/01/2026 - 11h46 Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...

Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

Senado Federal 06/01/2026 - 21h32 Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Senado Federal 06/01/2026 - 13h05 Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...

Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado

Senado Federal 06/01/2026 - 11h46 Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...

Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela

Senado Federal 05/01/2026 - 19h47 Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida nesse sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, p...

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

Senado Federal 05/01/2026 - 15h35 Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Senado Federal 05/01/2026 - 12h45 Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...

Senado Federal 03/01/2026 - 14h22 Situação de brasileiros na Venezuela preocupa Comissão de Relações Exteriores O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou em nota Imprensa neste s...

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Senado Federal 02/01/2026 - 14h38 LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Senado Federal 02/01/2026 - 13h15 Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

Senado Federal 30/12/2025 - 12h50 MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Senado Federal 30/12/2025 - 12h23 Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...

Senado Federal 29/12/2025 - 23h56 Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezemb...

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Senado Federal 29/12/2025 - 17h20 Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...

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