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Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Senado Federal 13/01/2026 - 13h20 Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...

Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes

Senado Federal 12/01/2026 - 20h31 Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neó...

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Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025

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Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Senado Federal 12/01/2026 - 17h00 Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338 , publ...

Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro

Senado Federal 12/01/2026 - 14h25 Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...

Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai

Senado Federal 12/01/2026 - 12h45 Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...

Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho

Senado Federal 12/01/2026 - 12h30 Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

Senado Federal 12/01/2026 - 12h18 Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025 No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Senado Federal 12/01/2026 - 12h00 Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

Senado Federal 12/01/2026 - 10h56 Senado analisará projeto que define motéis como meio de hospedagem O Senado vai analisar projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)...

Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

Senado Federal 09/01/2026 - 23h40 Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural

Senado Federal 09/01/2026 - 22h30 Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...

Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado

Senado Federal 09/01/2026 - 18h20 Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...

Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres

Senado Federal 09/01/2026 - 18h07 Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...

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