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Senado Federal

Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026

Senado Federal 09/01/2026 - 17h52 Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

Senado Federal 09/01/2026 - 14h55 Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

Senado Federal 09/01/2026 - 14h42 Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

Senado Federal 09/01/2026 - 12h48 Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

Senado Federal 09/01/2026 - 07h10 Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional

Senado Federal 08/01/2026 - 23h20 Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

Senado Federal 08/01/2026 - 19h50 Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...

Senado Federal 08/01/2026 - 15h54 Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior Publicada noDiário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei...

Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo

Senado Federal 08/01/2026 - 15h35 Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

Senado Federal 08/01/2026 - 14h19 Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

Senado Federal 08/01/2026 - 14h03 Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...

Senado Federal 07/01/2026 - 23h11 Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026 , que foi publicada nesta quarta-fe...

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Senado Federal 07/01/2026 - 16h44 Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...

Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

Senado Federal 07/01/2026 - 14h04 Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

Senado Federal 07/01/2026 - 12h51 Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...

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