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20/10/2025 - 20h11
CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras...
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20/10/2025 - 18h35
CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det...
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20/10/2025 - 16h28
CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a...
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20/10/2025 - 15h50
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA
O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ...
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20/10/2025 - 11h20
CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira
A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p...
Senado Federal
17/10/2025 - 21h36
Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/20...
Senado Federal
17/10/2025 - 18h40
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF
Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut...
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17/10/2025 - 16h17
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ...
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17/10/2025 - 15h00
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista
A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...
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17/10/2025 - 00h57
Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer
Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...
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16/10/2025 - 21h56
Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate
A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país....
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16/10/2025 - 12h34
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...
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16/10/2025 - 11h47
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...
Senado Federal
15/10/2025 - 23h00
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...
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15/10/2025 - 22h40
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...
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