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Senado Federal

CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta
Senado Federal 13/10/2025 - 23h41 CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na quarta-feira (15), às 14h, em reunião deliberativa, para analisar o projeto de lei qu...
Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil
Senado Federal 13/10/2025 - 21h47 Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil A alfabetização infantil, vista como um dos maiores desafios da educação brasileira, foi o tema da sessão solene promovida pelo Senado nesta segund...
Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA
Senado Federal 13/10/2025 - 20h07 Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior d...
Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas
Senado Federal 13/10/2025 - 18h16 Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, des...
Subfinanciamento ameaça hospitais filantrópicos, dizem gestores
Senado Federal 13/10/2025 - 17h40 Subfinanciamento ameaça hospitais filantrópicos, dizem gestores O subfinanciamento crônico dos hospitais filantrópicos tem colocado em risco a rede que responde por grande parte dos atendimentos do Sistema Único...
Pesca sustentável está na pauta da CMA
Senado Federal 13/10/2025 - 11h05 Pesca sustentável está na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimen...
Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos
Senado Federal 13/10/2025 - 10h35 Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem...
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 13/10/2025 - 10h20 Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a...
Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT
Senado Federal 10/10/2025 - 23h15 Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada "obsolescência programada...
País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI
Senado Federal 10/10/2025 - 14h59 País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con...
CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras
Senado Federal 10/10/2025 - 13h11 CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n...
CPMI do INSS convoca Danilo Trento, indiciado pela CPI da Pandemia em 2021
Senado Federal 09/10/2025 - 18h40 CPMI do INSS convoca Danilo Trento, indiciado pela CPI da Pandemia em 2021 A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a convocação do empresário Danilo Berndt Trento, investigado pela Polícia Federal no inquérito que ap...
CAS muda indicações de emendas ao Orçamento de 2025
Senado Federal 09/10/2025 - 17h18 CAS muda indicações de emendas ao Orçamento de 2025 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (9) ajustes ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI...
Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS
Senado Federal 09/10/2025 - 17h03 Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ...
Jayme Campos pede ampliação do teto do MEI para fortalecer pequenos negócios
Senado Federal 09/10/2025 - 15h50 Jayme Campos pede ampliação do teto do MEI para fortalecer pequenos negócios O senador Jayme Campos (União-MT), em discurso na quarta-feira (8), elogiou o gesto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que pediu ur...