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Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde
Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...
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Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso
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19/01/2026 - 12h22
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...
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16/01/2026 - 20h28
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras
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16/01/2026 - 18h18
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária
Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...
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16/01/2026 - 12h22
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
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15/01/2026 - 18h16
Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado
A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...
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15/01/2026 - 17h17
Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
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15/01/2026 - 14h52
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
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15/01/2026 - 11h58
CRA pode votar regulamentação da cannabis medicinal
Na volta dos trabalhos em fevereiro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) pode votar uma série de projetos. Um deles é o PL...
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14/01/2026 - 17h23
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...
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14/01/2026 - 13h54
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos
O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...
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13/01/2026 - 15h01
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...
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13/01/2026 - 14h10
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
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