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Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos

Senado Federal 04/12/2023 - 18h56 Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos Participantes de sessão especial em homenagem ao Dia do Perito Criminal, nesta segunda-feira (4), defenderam a aprovação da proposta de emenda à Co...

Senado Federal 04/12/2023 - 17h41 Em segundo debate, CE ouve argumentos pró e contra ensino domiciliar Opiniões divergentes marcaram o segundo debate sobre a eventual regulamentação do ensino domiciliar promovido pela Comissão de Educação (CE) nesta ...

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Senado Federal 04/12/2023 - 13h41 CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken Obra reúne 67 depoimentos sobre o ex-deputado constituinte e ex-ministro, lançando luz em sua trajetória política - Foto: Geraldo Magela/Agência Se...

Senado Federal 04/12/2023 - 12h11 COP 28: senadores citam embate no Congresso sobre pauta ambiental No debate sobre os desafios a agenda ambiental no Congresso Brasileiro, promovido pela Apex Brasil na COP 28, em Dubai, a senadora Eliziane Gama (P...

Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS

Senado Federal 04/12/2023 - 11h08 Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privado...

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Senado Federal 01/12/2023 - 22h28 Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia ...

Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos

Senado Federal 01/12/2023 - 21h42 Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte dec...

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional

Senado Federal 01/12/2023 - 18h26 Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies

Senado Federal 01/12/2023 - 16h26 Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Senado Federal 01/12/2023 - 14h57 Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais

Senado Federal 01/12/2023 - 13h27 Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

Senado Federal 01/12/2023 - 11h12 Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...

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Senado Federal 30/11/2023 - 23h50 Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021 , que ...

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Senado Federal 30/11/2023 - 23h24 Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO As comissões permanentes do Senado concluíram nesta semana o processo de escolha das emendas a serem apresentadas ao projeto de lei do Plano Pluria...

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