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Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita

Senado Federal 30/11/2023 - 18h47 Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...

Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior

Senado Federal 30/11/2023 - 18h14 Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...

Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes

Senado Federal 30/11/2023 - 17h58 Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...

Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar

Senado Federal 30/11/2023 - 16h06 Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC

Senado Federal 30/11/2023 - 14h02 Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...

Heinze critica indicação de Flávio Dino para o STF

Senado Federal 29/11/2023 - 23h11 Heinze critica indicação de Flávio Dino para o STF Em um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) declarou-se contrário à indicação do ministro da Just...

'Ministro do Supremo não tem lado político', diz Flávio Dino no Senado

Senado Federal 29/11/2023 - 22h10 'Ministro do Supremo não tem lado político', diz Flávio Dino no Senado Em visita ao Senado na manhã desta quarta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já iniciou as conversas com...

Soraya Thronicke defende regulamentação para cigarros eletrônicos no Brasil

Senado Federal 29/11/2023 - 20h12 Soraya Thronicke defende regulamentação para cigarros eletrônicos no Brasil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação de medidas que estabeleçam regras ...

Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS

Senado Federal 29/11/2023 - 19h08 Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de Lei (PL) 826/2019 , que institui a m...

Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto

Senado Federal 29/11/2023 - 18h37 Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto Foi sancionada nesta terça-feira (28), a Lei 14.739 que dá o nome de Francisco Pereira Netto para o viaduto situado sobre a rodovia BR-116 no bair...

Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba

Senado Federal 29/11/2023 - 17h36 Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (29) a outorga de autorização para serviço de radiodifusão comunitári...

Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo

Senado Federal 29/11/2023 - 17h19 Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu o apoio dos colegas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que veda o voto secreto em todas ...

Romário destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos

Senado Federal 29/11/2023 - 14h25 Romário destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos O senador Romário (PL-RJ) aplaudiu, em pronunciamento na terça-feira (28), o desempenho da equipe brasileira nos Jogos Parapan-Americanos, realizad...

Chico Rodrigues comemora aprovação da adesão da Bolívia no Mercosul

Senado Federal 29/11/2023 - 13h55 Chico Rodrigues comemora aprovação da adesão da Bolívia no Mercosul Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR),celebrouaaprovação do protocolo de adesão do Estado Plurinacional da Bolí...

Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil

Senado Federal 29/11/2023 - 13h40 Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou sua participação na Conferência das Nações Unidas ...

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