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Senado Federal

Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)

Senado Federal 24/11/2023 - 23h47 Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC) Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca...

Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar

Senado Federal 24/11/2023 - 22h47 Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos

Senado Federal 24/11/2023 - 22h32 Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...

Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos

Senado Federal 24/11/2023 - 21h16 Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário

Senado Federal 24/11/2023 - 20h31 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

Senado Federal 24/11/2023 - 17h42 Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

Senado Federal 23/11/2023 - 14h01 Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...

Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados

Senado Federal 23/11/2023 - 12h49 Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...

Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica

Senado Federal 23/11/2023 - 00h23 Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...

Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher

Senado Federal 23/11/2023 - 00h09 Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...

Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi

Senado Federal 22/11/2023 - 22h25 Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....

Regulação das 'bets' segue para o Plenário

Senado Federal 22/11/2023 - 22h14 Regulação das 'bets' segue para o Plenário Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ

Senado Federal 22/11/2023 - 21h59 Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...

Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda

Senado Federal 22/11/2023 - 21h40 Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...

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Senado Federal 22/11/2023 - 21h29 CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...

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