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Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada

Senado Federal 17/11/2023 - 17h24 Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos na quinta-feira (16) a lei que regulamenta a profissão de sanitarista. A Lei 14.725, de...

CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S

Senado Federal 17/11/2023 - 16h38 CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ...

Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada

Senado Federal 16/11/2023 - 17h27 Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a lei que torna permanente o reajuste à força de segurança do Distrito Federal...

MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar

Senado Federal 14/11/2023 - 22h47 MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar Foi publicada nesta terça-feira (14) noDiário Oficial da União medida provisória que libera, por crédito extraordinário, R$ 100 milhões para o Mini...

Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio vai à Câmara

Senado Federal 14/11/2023 - 21h17 Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto que cria a Política Nacional d...

CMA adia análise da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Senado Federal 14/11/2023 - 20h33 CMA adia análise da Lei Geral do Licenciamento Ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou, nesta terça-feira (14), a análise do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). A ...

CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência

Senado Federal 14/11/2023 - 19h12 CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 1.252/2019 , que garante passe li...

CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal

Senado Federal 14/11/2023 - 18h58 CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a mensagem ( MSF) 77/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 30 milhões do ...

MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte

Senado Federal 14/11/2023 - 16h03 MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...

Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima

Senado Federal 14/11/2023 - 15h02 Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O pri...

Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores

Senado Federal 14/11/2023 - 12h34 Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...

Paim celebra sanção de lei que atualiza o sistema de cotas

Senado Federal 13/11/2023 - 22h50 Paim celebra sanção de lei que atualiza o sistema de cotas O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), a sanção da lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ens...

Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão

Senado Federal 13/11/2023 - 18h24 Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão Para Izalci (E), o ensino técnico deve ficar sob a responsabilidade da pasta da Ciência e Tecnologia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral

Senado Federal 10/11/2023 - 16h20 Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido co...

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Senado Federal 09/11/2023 - 21h27 Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...

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