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Senado Federal 07/11/2023 - 10h14 CSP cancela reunião desta terça Por conta do debate e votação da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária, prevista para a manhã desta te...
CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário
Senado Federal 06/11/2023 - 17h01 CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária ( PEC 45/2019 ). A expectativa é que o ...
Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640
Senado Federal 06/11/2023 - 16h15 Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640 Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi pub...
Rota do café é o mais novo monumento nacional
Senado Federal 06/11/2023 - 16h00 Rota do café é o mais novo monumento nacional Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...
Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação
Senado Federal 06/11/2023 - 14h29 Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...
Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça
Senado Federal 06/11/2023 - 12h26 Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...
Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível
Senado Federal 06/11/2023 - 12h11 Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
Senado Federal 01/11/2023 - 18h25 Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...
Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso
Senado Federal 01/11/2023 - 18h10 Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso
CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Senado Federal 01/11/2023 - 16h40 CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Soci...
Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga
Senado Federal 01/11/2023 - 16h10 Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tamb...
Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário
Senado Federal 01/11/2023 - 14h40 Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (31), para que o Senado tome alguma medida em favor dos...
Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações
Senado Federal 01/11/2023 - 14h25 Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações
Senado Federal 01/11/2023 - 12h55 Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ
Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada
Senado Federal 01/11/2023 - 09h40 Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...